Processo 173611/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 06/03/2014 12:51
Autuado em 06/03/2014 12:51
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 5293/2014 da Primeira Câmara, de 19/09/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/09/2014 Acórdão   5293/ 2014 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
16/09/2014 Acórdão   5293/ 2014 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE LONDRINA
Gestor ordenador das despesas SERGIO DE SOUZA BARBOSA
Órgão repassador MUNICÍPIO DE LONDRINA
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E CULTURA - ABEC LONDRINA
Representante legal ALEXANDRE LOPES KIREEFF
Representante legal HOMERO BARBOSA NETO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/09/2014 968 Acórdão nº 5293/2014
12/09/2014 963 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 34/2014 de 16/09/2014
14/03/2014 840 Termo de Distribuição de Processo nº 3873/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/10/2014 15:05 DP  
10/10/2014 09:50 DEX Informação nº 6578/2014 -
22/09/2014 14:18 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2544/2014 -
22/09/2014 10:31 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2101/2014 -
17/09/2014 08:36 S1C  
10/09/2014 08:15 GCFAMG  
11/07/2014 15:02 SMPjTC Certidão Diversa nº 2966/2014 -
11/07/2014 15:02 SMPjTC Parecer nº 12895/2014 - Regularidade com ressalva. EMENTA: Prestação de contas de transferências voluntárias. Análise feita via Sistema SIT. Regularidade com ressalvas das contas, com recomendação.
07/03/2014 07:57 DAT Instrução nº 5438/2014 -
06/03/2014 12:50 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3873/2014 -

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